Tag Art 18 CDC

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Tag: Art 18 CDC

O saneamento do processo somente é possível até a fase de julgamento.

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Pode ser admitida a tutela de urgência antecipada no agravo de instrumento?

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É princípio expresso no caput do artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor CDC?

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São práticas abusivas conforme o Código de Defesa do Consumidor?

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É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios legislar sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente?

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Determinadas decisões interlocutórias passaram a ser atacadas pelo recurso de apelação

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Quais são as hipóteses de não aplicação da técnica de julgamento para ampliação do colegiado por que não se pode deve aplicar essa técnica nas situações?

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Em caso de acórdão proferido em incidente de assunção de competência, essa decisão judicial:

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Os 11 ring light grande profissional 18 polegadas para comprar mais em 2022

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O que diz o artigo 844 da CLT?

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Quem tem legitimidade e interesse para propor ações coletivas fundamente e exemplifique a resposta?

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Os 14 tela galinheiro fio 18 para comprar mais em 2022

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O que compreende o território nacional?

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Quais os critérios segundo o artigo 282 do Código de processo penal para a aplicação das medidas cautelares?

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Como está a gleici do BBB?

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Qual a diferença de salário é remuneração de exemplo?

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Quais são os 3 tipos de prisões cautelares atualmente?

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De acordo com o art 20 do Estatuto da Advocacia e a OAB a jornada de trabalho

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Quando forem aplicadas penas restritivas de direitos será possível ao condenado Cumpri

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O que é a característica da autonomia das penas restritivas de direitos?

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São paulo vai jogar quando

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Quando uma das condições da ação não estiver presente o juiz deverá?

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Sword art online dublado funimation

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Quais são os direitos básicos do consumidor previstos o Código de Defesa do Consumidor?

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Quais são as diferenças entre a desistência e renúncia previstos no CPC?

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O direito Ambiental e considerado um direito fundamental de qual geração

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São direitos constitucionais dos trabalhadores previstos no artigo 7º da Constituição Federal

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É possível a cessão do direito à sucessão aberta a um terceiro que não seja Coerdeiro?

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Pedido de desconsideração da personalidade jurídica novo CPC

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Como se dá a responsabilidade tributária dos administradores das pessoas jurídicas?

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Qual foi a teoria adotada pelo Código Civil de 2002 em relação ao direito empresarial?

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O juiz pode sentenciar, mesmo que as provas sejam insuficientes para o seu convencimento.

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Quem tem legitimidade para propor ação em defesa dos direitos coletivos?

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O próximo jogo do santos é contra quem

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Qual a posição do STJ a respeito da prorrogação ou não do referido prazo de suspensão?

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Quais são as cláusulas de exclusão da responsabilidade dos fornecedores?

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É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços a partir das regras constantes no Código de Defesa do Consumidor dentre outras práticas abusivas?

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Qual a importância do CDC para as relações de consumo e principalmente para o consumidor?

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Qual a importância do Código de Defesa do Consumidor na tutela dos interesses coletivos?

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Resultado do jogo do bicho banca aky

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Cdc preços diferentes mesmo produto

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Bodens bk ff umeå fc academy 18/06/2022

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São considerados títulos executivos apenas aqueles descritos no art 784 do CPC sendo o rol taxativo?

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Quais das espécies são de penas restritivas de direitos?

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Incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista jurisprudência

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O que é furto roubo é apropriação indébita?

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Qual a posição do bebê na barriga com 18 semanas?

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Quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo?

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Como podemos descrever a obra musical mais conhecida de John Cage?

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Os frutos dos bens comuns percebidos durante a constância do casamento.

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Da decisão que recebe a denúncia ou a queixa cabe recurso em sentido estrito

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De acordo com os artigos 166 e 167, ambos do código civil, os negócios jurídicos são passíveis de:

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São incapazes relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer os menores de dezesseis anos?

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Para que o alienante seja responsabilizado a garantia do vício redibitório deve estar expressamente contratada?

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Pessoas que contraírem o casamento com inobservância dos impedimentos matrimoniais

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Quando o mandato contiver cláusula de irrevogabilidade é o mandante O revogar tal revogação será ineficaz?

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Não será possível a estabilização da tutela cautelar caso à parte contrária maneje o respectivo recurso contra a decisão que a concedeu?

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É lícito o julgamento parcial de mérito quando um ou mais pedidos formulados ou parcela deles Mostrarem

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Quais as principais inovações e alterações realizadas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência no Código Civil?

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São circunstâncias que devem ser analisadas na primeira fase de aplicação da pena (pena-base):

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Na reclamação trabalhista de procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho

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Quais são as demonstrações contábeis exigidas pela Lei das SA em seu art 176?

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Quais são os três tipos mais comuns de extinção do contrato de trabalho?

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Quais são as verbas rescisórias devidas ao empregado na extinção normal do contrato de trabalho por prazo determinado?

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Quais tratados internacionais são equivalentes com status a Emenda Constitucional?

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Quais são as regras para se identificar o juízo ou foro competente para se julgar determinada ação?

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Como saber qual o juízo competente?

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Quais são os principais objetivos da República Federativa do Brasil?

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Quais são os requisitos da denúncia?

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É vedada a vinculação remuneratória de seguimentos do serviço público nos termos do art 37 XIII da Constituição Federal?

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Como pedir incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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Quem é o destinatário da prova no processo civil

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Princípio da dignidade da pessoa humana artigo

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Preciso fazer exame demissional quando peço demissão

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